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Grupo: Contratos
Definição: Instrumento escrito por intermédio do qual as partes convencionam prazo, preço, condições e obrigações mútuas para a consecução de determinado fim lícito.
| Tipo | Núm/Ano  | Data  | Publicação   | Descrição  | Ementa | Acessos | Cons.  | Arq.  | Html   | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|   | COMO CONTRATANTE  | 114/2025 | 20/10/2025 | 22/10/2025 | CONTRATO - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SESI PORTO VELHO | CONTRATO Nº. 114/2025 CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO E SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDÔNIA (UNIDADE DE PORTO VELHO), OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA OCUPACIONAL DE SAÚDE (ASO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CIMCERO. |   | |||
|   | COMO CONTRATANTE  | 113/2025 | 20/10/2025 | 22/10/2025 | CONTRATO - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SESI CACOAL | CONTRATO Nº. 113/2025 CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO E SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDÔNIA (UNIDADE CACOAL), OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA OCUPACIONAL DE SAÚDE (ASO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CIMCERO. | 16 |   | ||
|   | COMO CONTRATANTE  | 112/2025 | 20/10/2025 | 22/10/2025 | CONTRATO - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SESI JI-PARANÁ | CONTRATO Nº. 112/2025 CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO E SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDÔNIA (UNIDADE DE JI-PARANÁ) OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ANÁLISE E ESTUDO ERGONÔMICO DO TRABALHO (AET), SISTEMA DE GESTÃO EM SST SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ENVIO MENSAL DOS ARQUIVOS XML AO E-SOCIAL E REALIZAÇÃO OS EXAMES DE ASO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (EXAMES ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, RETORNO AO TRABALHO E AFASTAMENTO E SUAS VALIDAÇÕES) E DEMAIS EXAMES RELACIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CIMCERO. | 19 |   | ||
|   | COMO CONTRATANTE  | 110/2025 | 06/10/2025 | 07/10/2025 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO E A EMPRESA FORT GESSO LTDA, DORAVANTE DENOMINADA DE CONTRATADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM | 33  |   | ||
|   | TERMOS ADITIVOS  | 109/2025 | 23/09/2025 | 24/09/2025 | 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 234/2020 - SOFTWARE DE GESTÃO - PÚBLICA SERVIÇOS LTDA | 6º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 234/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO E A EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO NA MODALIDADE DE LICENÇA POR DIREITO DE USO, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TODA A SOLUÇÃO OFERTADA NOS SERVIDORES DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATANTE, COM A ADEQUAÇÃO DO PRODUTO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE IDENTIDADE VISUAL DO CONSÓRCIO. | 44  |   | ||
|   | TERMOS ADITIVOS  | 107/2025 | 29/08/2025 | 01/09/2025 | 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 140/2024 – LOCAÇÃO PREDIAL – CASA DE APOIO – MUNICÍPIO DE PORTO VELH | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 140/2024, FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO E ISMAEL CAMURÇA LIMA, CHRISTIANE PIANA CAMURÇA BATISTA PEREIRA E CHRISTIAN PIANA CAMURÇA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, VISANDO ASSEGURAR HOSPEDAGEM E ACOMODAÇÃO AOS MUNÍCIPES DOS ENTES CONSORCIADOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DA CASA DE APOIO ADMINISTRADA PELO CIMCERO. | 41  |   | ||
|   | TERMOS ADITIVOS  | 106/2025 | 15/08/2025 | 19/08/2025 | 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 136/2024 – GERENCIAMENTO DE FROTAS - EMPRESA PRIME CONSULTORIA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº. 106/2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2024 CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL – CIMCERO E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMBUSTÍVEIS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. | 38  |   | ||
|   | COMO CONTRATANTE  | 105/2025 | 15/08/2025 | 18/08/2025 | CONTRATO Nº. 105/2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL-SEDE CIMCERO - MARQUES IMOBILIÁRIA LTDA | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO E A MARQUES IMOBILIÁRIA LTDA (IMOBILIARIÁRIA PORTO REAL), PARA OS FINS QUE NAS CLÁUSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM. | 39  |   | ||
|   | TERMOS ADITIVOS  | 104/2025 | 12/08/2025 | 15/08/2025 | 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 083/2023 - PONTO DE AGENDAMENTO – 2º DISTRITO JI-PARANÁ | SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº. 083/2023, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO E CARLOS DE FÁTIMA FERREIRA, PARA OS FINS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O SEGUNDO PONTO DE AGENDAMENTO DA REDE CREDENCIADA DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ. | 29  |   | ||
|   | TERMOS ADITIVOS  | 103/2025 | 12/08/2025 | 15/08/2025 | 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 081/2023 - LOCAÇÃO - PONTO DE AGENDAMENTO - MUNICÍPIO DE CACOAL | SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 081/2024, FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO E ALFREDO FERNANDES LOURENÇO, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACOAL, PARA SEDIAR O PONTO DE AGENDAMENTO DA REDE CREDENCIADA ADMINISTRADA PELO CONTRATANTE NO MUNICÍPIO DE CACOAL. | 25  |   | 
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           ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC
                          ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC                         CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO
                          CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO                         LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
                          LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS                         OUVIDORIA / e-OUV
                          OUVIDORIA / e-OUV                         TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)
                          TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)                         DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA
                          DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA                         EMPENHOS
                          EMPENHOS                         LIQUIDAÇÕES
                          LIQUIDAÇÕES                         ORDEM CRONOLÓGICA
                          ORDEM CRONOLÓGICA                         PAGAMENTOS
                          PAGAMENTOS                         CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
                          CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA                         EMENDAS PARLAMENTARES
                          EMENDAS PARLAMENTARES                         OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
                          OUTRAS TRANSFERÊNCIAS                         RENÚNCIA DE RECEITA
                          RENÚNCIA DE RECEITA                         CONSÓRCIOS
                          CONSÓRCIOS                         RECEITAS TRANSFERIDAS
                          RECEITAS TRANSFERIDAS                         SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS
                          SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS                         COMPRAS REALIZADAS
                          COMPRAS REALIZADAS                         COVID-19 / CORONAVÍRUS
                          COVID-19 / CORONAVÍRUS                         LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS
                          LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS                         BENS / PATRIMÔNIO
                          BENS / PATRIMÔNIO                         COMISSÕES
                          COMISSÕES                         CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA
                          CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA                         DOCUMENTOS
                          DOCUMENTOS                         EDUCAÇÃO
                          EDUCAÇÃO                         ESTOQUE / ALMOXARIFADO
                          ESTOQUE / ALMOXARIFADO                         ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
                          ESTRUTURA ORGANIZACIONAL                         FROTAS / VEÍCULOS
                          FROTAS / VEÍCULOS                         OBRAS
                          OBRAS                         PROCESSOS
                          PROCESSOS                         SAÚDE
                          SAÚDE                         MISSÃO, VISÃO E VALORES
                          MISSÃO, VISÃO E VALORES                         OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS
                          OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS                         ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS
                          ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS                         AUTÔNOMOS
                          AUTÔNOMOS                         AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
                          AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS                         CARTÕES CORPORATIVOS
                          CARTÕES CORPORATIVOS                         DIÁRIAS CONCEDIDAS
                          DIÁRIAS CONCEDIDAS                         ESTAGIÁRIOS
                          ESTAGIÁRIOS                         INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
                          INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS                         PASSAGENS
                          PASSAGENS                         PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO
                          PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO                         TERCEIRIZADOS
                          TERCEIRIZADOS                         EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR
                          EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR                         FORNECEDORES
                          FORNECEDORES                         BALANCETES - TCE/RO
                          BALANCETES - TCE/RO                         EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO
                          EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO                         LRF - RREO/RGF
                          LRF - RREO/RGF                         PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS
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