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Grupo: Contratos

Definição: Instrumento escrito por intermédio do qual as partes convencionam prazo, preço, condições e obrigações mútuas para a consecução de determinado fim lícito.

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Detalhar TERMOS ADITIVOS 083/202615/01/202621/01/20261º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 029/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CASA DE APOIO - ALMERINDA BARROS DA SPRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 029/2023, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO E ALMERINDA BARROS DA SILVA, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL (LOTE DE TERRAS URBANO N°. 295, QUADRA 11, SETOR 002, MATRÍCULA Nº. 11887 - CADASTRO 002-011-295), LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº. 2749, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA, CEP 76804-027, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS OFERATADOS NA CASA DE APOIO ADMINSITRADA PELO CIMCERO.
Detalhar COMO CONTRATANTE 082/202605/01/202606/01/2026CONTRATO - LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO - EMPRESA PÚBLICA SERVIÇOS LTDAContrato firmado entre Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO e a empresa Pública Serviços LTDA, objetivando a prestação de serviços de software de gestão administrativa, orçamentária, financeira e de controle, na modalidade de licença por direito de uso (locação de serviços), serviços de suporte técnico especializado, manutenção do ambiente de produção, instalação e configuração de toda a solução ofertada nos servidores disponibilizados pelo CIMCERO, com a adequação do produto de acordo com as necessidades de identidade visual do Consórcio, para atender suas demandas e necessidades.
Detalhar CONTRATO DE PROGRAMA - SIM 080/202605/01/202622/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 080/2026 - SELO SIM - MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACONTRATO DE PROGRAMA Nº. 080/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO, OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, PELO CONSÓRCIO, INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADO AO CIMCERO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhar CONTRATO DE PROGRAMA - SIM 079/202605/01/202609/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 079/2026 - SELO SIM - MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTECONTRATO DE PROGRAMA Nº. 079/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO, OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, PELO CONSÓRCIO, INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADO AO CIMCERO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhar CONTRATO DE PROGRAMA - SIM 078/202605/01/202612/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 078/2026 - SELO SIM - MUNICÍPIO DE CORUMBIARACONTRATO DE PROGRAMA Nº. 078/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO, OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, PELO CONSÓRCIO, INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADO AO CIMCERO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhar CONTRATO DE PROGRAMA - SIM 077/202605/01/202609/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 077/2026 - SELO SIM - MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTECONTRATO DE PROGRAMA Nº. 077/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO, OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, PELO CONSÓRCIO, INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADO AO CIMCERO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Detalhar CONTRATO DE PROGRAMA - SIM 076/202605/01/202609/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 076/2026 - SELO SIM - MUNICÍPIO DE CABIXIMUNICÍPIO DE CABIXI E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO, OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, PELO CONSÓRCIO, INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADO AO CIMCERO.
Detalhar CONTRATO DE PROGRAMA - SIM 074/202605/01/202609/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 074/2026 - SELO SIM - MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECISCONTRATO DE PROGRAMA Nº. 074/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO, OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, PELO CONSÓRCIO, INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADO AO CIMCERO.
Detalhar CONTRATO DE PROGRAMA - SIM 073/202605/01/202609/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 073/2026 - SELO SIM - MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTECONTRATO DE PROGRAMA Nº. 073/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO, OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, PELO CONSÓRCIO, INERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E ADESÃO AO SISTEMA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NA FORMA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VINCULADO AO CIMCERO.
Detalhar CONTRATO DE PROGRAMA 072/202605/01/202609/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 072/2026 - CASA DE APOIO - MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSOCONTRATO DE PROGRAMA Nº. 072/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMCERO, OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTE A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO CONTRATADO LOCALIZADO EM PORTO VELHO.

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