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Processo: 1-149/2025

Tipo Processo
PROCESSO INTERNO
Assunto
MATERIAL DE CONSUMO
Unidade/Órgão Atual
SECRETARIA EXECUTIVA
Usuário/Responsável
ROMULO CHAVES DE AZEVEDO
Interessado
CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDONIA

Documentos

documentos por página

Página 1 de 6

Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	03/04/2025 14:27:23	17/04/2025 09:40:30	DIRETORIA DE PARCERIAS	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	Segue os autos para os procedimentos necessários para aquisição em regime de urgência de rolos de sombrites para manutenção e instalação de novos viveiros do Projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas.
Unidade Origem: DIRETORIA DE PARCERIAS Unidade Destino: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Despacho: Segue os autos para os procedimentos necessários para aquisição em regime de urgência de rolos de sombrites para manutenção e instalação de novos viveiros do Projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas.
2	22/04/2025 10:19:22	28/04/2025 16:34:42	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	DIRETORIA DE PARCERIAS	Segue os autos para providências quanto ao despacho ID 74828.
Unidade Origem: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Unidade Destino: DIRETORIA DE PARCERIAS Despacho: Segue os autos para providências quanto ao despacho ID 74828.
3	29/04/2025 11:18:37	29/04/2025 16:08:28	DIRETORIA DE PARCERIAS	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	SEGUEM OS AUTOS EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO FEITA PELA CPL.
Unidade Origem: DIRETORIA DE PARCERIAS Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: SEGUEM OS AUTOS EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO FEITA PELA CPL.
4	29/04/2025 16:08:37	29/04/2025 16:11:26	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	Para elaboração da fase preparatória
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Despacho: Para elaboração da fase preparatória
5	06/05/2025 13:43:24	06/05/2025 15:06:59	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	SECRETARIA EXECUTIVA	Encaminhamos Processo Administrativo em epígrafe, à Secretária Executiva, contendo toda conjuntura da fase preparatória, elaborados pela equipe de planejamento, onde almejamos o autorizo após conhecimento e apreciação do exposto para posterior prosseguimento do feito. Havendo deferimento, encaminhar os autos à Procuradoria para análise e parecer prévio.
Unidade Origem: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Encaminhamos Processo Administrativo em epígrafe, à Secretária Executiva, contendo toda conjuntura da fase preparatória, elaborados pela equipe de planejamento, onde almejamos o autorizo após conhecimento e apreciação do exposto para posterior prosseguimento do feito. Havendo deferimento, encaminhar os autos à Procuradoria para análise e parecer prévio.
6	06/05/2025 15:12:35	18/05/2025 09:16:29	SECRETARIA EXECUTIVA	PROCURADORIA JURÍDICA	Segue os autos coforme despacho ID 76262.
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: PROCURADORIA JURÍDICA Despacho: Segue os autos coforme despacho ID 76262.
7	18/05/2025 11:06:24	19/05/2025 08:52:55	PROCURADORIA JURÍDICA	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	Segue os autos para ciência do despacho ID77068.
Unidade Origem: PROCURADORIA JURÍDICA Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: Segue os autos para ciência do despacho ID77068.
8	19/05/2025 08:59:54	20/05/2025 09:49:39	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	Segue processo para atendimento das recomendações conforme Despacho 149 de 18/05/2025 (ID 77068) da Procuradoria Jurídica.
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Despacho: Segue processo para atendimento das recomendações conforme Despacho 149 de 18/05/2025 (ID 77068) da Procuradoria Jurídica.
9	20/05/2025 11:02:59	20/05/2025 11:41:25	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	DIRETORIA DE PARCERIAS	Segue os autos para adequações do DFD conforme despacho ID 77068
Unidade Origem: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Unidade Destino: DIRETORIA DE PARCERIAS Despacho: Segue os autos para adequações do DFD conforme despacho ID 77068
10	20/05/2025 15:28:39	27/05/2025 10:17:10	DIRETORIA DE PARCERIAS	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	Em atendimento ao solicitado no Parecer (ID 77068), foram realizadas as devidas complementações no Documento de Formalização da Demanda. Diante disso, encaminha-se o presente processo à equipe de Planejamento para prosseguimento das fases subsequentes.
Unidade Origem: DIRETORIA DE PARCERIAS Unidade Destino: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Despacho: Em atendimento ao solicitado no Parecer (ID 77068), foram realizadas as devidas complementações no Documento de Formalização da Demanda. Diante disso, encaminha-se o presente processo à equipe de Planejamento para prosseguimento das fases subsequentes.
11	04/06/2025 15:18:20	04/06/2025 15:35:29	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	SECRETARIA EXECUTIVA	Encaminhamos Processo Administrativo em epígrafe, à Secretária Executiva, contendo toda conjuntura da fase preparatória, devidamente corrigidas pela equipe de planejamento, atendendo as recomendações da procuradoria, que na alteração, almejamos o autorizo após conhecimento e apreciação do exposto para posterior prosseguimento do feito. Havendo deferimento, encaminhar os autos à Procuradoria para análise e parecer prévio.
Unidade Origem: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Encaminhamos Processo Administrativo em epígrafe, à Secretária Executiva, contendo toda conjuntura da fase preparatória, devidamente corrigidas pela equipe de planejamento, atendendo as recomendações da procuradoria, que na alteração, almejamos o autorizo após conhecimento e apreciação do exposto para posterior prosseguimento do feito. Havendo deferimento, encaminhar os autos à Procuradoria para análise e parecer prévio.
12	04/06/2025 15:49:38	05/06/2025 10:45:11	SECRETARIA EXECUTIVA	PROCURADORIA JURÍDICA	Segue os autos conforme despacho ID 78739
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: PROCURADORIA JURÍDICA Despacho: Segue os autos conforme despacho ID 78739
13	06/06/2025 10:15:49	06/06/2025 10:20:27	PROCURADORIA JURÍDICA	COORDENAÇÃO AMBIENTAL	Segue os autos.
Unidade Origem: PROCURADORIA JURÍDICA Unidade Destino: COORDENAÇÃO AMBIENTAL Despacho: Segue os autos.
14	06/06/2025 10:21:07	06/06/2025 10:21:44	COORDENAÇÃO AMBIENTAL	DIRETORIA DE PARCERIAS	encaminnado ao destinatário
Unidade Origem: COORDENAÇÃO AMBIENTAL Unidade Destino: DIRETORIA DE PARCERIAS Despacho: encaminnado ao destinatário
15	06/06/2025 10:38:08	06/06/2025 11:59:45	DIRETORIA DE PARCERIAS	PROCURADORIA JURÍDICA	segue com os termos faltantes
Unidade Origem: DIRETORIA DE PARCERIAS Unidade Destino: PROCURADORIA JURÍDICA Despacho: segue com os termos faltantes
16	06/06/2025 12:38:02	09/06/2025 11:50:37	PROCURADORIA JURÍDICA	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	Segue os autos com parecer requerido para análise e deliberações que julgar necessárias.
Unidade Origem: PROCURADORIA JURÍDICA Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: Segue os autos com parecer requerido para análise e deliberações que julgar necessárias.
17	09/06/2025 15:30:32	09/06/2025 16:00:51	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	DEP. DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROGRAMAS E PROJETOS	Ao: RÔMULO CHAVES DE AZEVEDO Diretor de Depart.de Gestão Estratégica de Programas e Projetos Assunto: Encaminhamento de Processo em Razão de Férias Pregoeiro/Agente de Contratação Informo que fui comunicado acerca do gozo das minhas férias, com início previsto para o dia 23 de junho de 2025, razão pela qual não haverá tempo hábil para a conclusão do presente processo licitatório, conforme os prazos e etapas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Diante disso, encaminho os autos do processo para que sejam tomadas as devidas providências, bem como para que seja designado outro servidor para assumir as atribuições que estavam sob minha responsabilidade, na qualidade de Pregoeiro/Agente de Contratação. Destaco que a presente solicitação merece a devida atenção, tendo em vista que foi indicada urgência na aquisição em questão, embora o próprio processo não demonstre essa urgência de forma clara, especialmente por tratar-se de um Sistema de Registro de Preços, cujo caráter é, por natureza, preventivo e não imediato. Ressalto ainda que, conforme os dispositivos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o servidor designado para atuação como pregoeiro deve atender aos requisitos mínimos legais e possuir a capacitação adequada para o exercício da função, de modo a garantir a legalidade, eficiência e lisura do procedimento. Atenciosamente,
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: DEP. DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROGRAMAS E PROJETOS Despacho: Ao: RÔMULO CHAVES DE AZEVEDO Diretor de Depart.de Gestão Estratégica de Programas e Projetos Assunto: Encaminhamento de Processo em Razão de Férias Pregoeiro/Agente de Contratação Informo que fui comunicado acerca do gozo das minhas férias, com início previsto para o dia 23 de junho de 2025, razão pela qual não haverá tempo hábil para a conclusão do presente processo licitatório, conforme os prazos e etapas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Diante disso, encaminho os autos do processo para que sejam tomadas as devidas providências, bem como para que seja designado outro servidor para assumir as atribuições que estavam sob minha responsabilidade, na qualidade de Pregoeiro/Agente de Contratação. Destaco que a presente solicitação merece a devida atenção, tendo em vista que foi indicada urgência na aquisição em questão, embora o próprio processo não demonstre essa urgência de forma clara, especialmente por tratar-se de um Sistema de Registro de Preços, cujo caráter é, por natureza, preventivo e não imediato. Ressalto ainda que, conforme os dispositivos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o servidor designado para atuação como pregoeiro deve atender aos requisitos mínimos legais e possuir a capacitação adequada para o exercício da função, de modo a garantir a legalidade, eficiência e lisura do procedimento. Atenciosamente,
18	09/06/2025 16:37:25	10/06/2025 10:06:06	DEP. DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROGRAMAS E PROJETOS	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	Em resposta à manifestação do Despacho do Processo Integrado (id 17) 1-149/2025 informo ciência quanto ao conteúdo e reitero a necessidade de não ser interrompido qualquer procedimento em curso, ou que porventura venha ser estabelecido diante da ordem cronológica estipulada em lei. O fato de o servidor estar em vésperas de gozo de férias não significa que ele tenha o direito de cessar suas atividades laborais antes do início do seu período de recesso. O procedimento licitatório possui fases, a burocracia da administração pública estabelece limites e responsabilidades pontuais de cada agente público envolvido no curso dos processos administrativos, logo, a justificativa de ausência de tempo hábil para a conclusão de um processo não possui base legal. Ausentes outros fins, manifesto respeito e estima por este setor e sua importância ao bom andamento da instituição.
Unidade Origem: DEP. DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROGRAMAS E PROJETOS Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: Em resposta à manifestação do Despacho do Processo Integrado (id 17) 1-149/2025 informo ciência quanto ao conteúdo e reitero a necessidade de não ser interrompido qualquer procedimento em curso, ou que porventura venha ser estabelecido diante da ordem cronológica estipulada em lei. O fato de o servidor estar em vésperas de gozo de férias não significa que ele tenha o direito de cessar suas atividades laborais antes do início do seu período de recesso. O procedimento licitatório possui fases, a burocracia da administração pública estabelece limites e responsabilidades pontuais de cada agente público envolvido no curso dos processos administrativos, logo, a justificativa de ausência de tempo hábil para a conclusão de um processo não possui base legal. Ausentes outros fins, manifesto respeito e estima por este setor e sua importância ao bom andamento da instituição.
19	10/06/2025 10:12:35	10/06/2025 11:00:44	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	SECRETARIA EXECUTIVA	Encaminho processo para deliberação quanto a prosseguimento do processo licitatório.
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Encaminho processo para deliberação quanto a prosseguimento do processo licitatório.
20	10/06/2025 11:00:48	10/06/2025 14:19:26	SECRETARIA EXECUTIVA	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	Encerrada a instrução do processo sob os aspectos técnico e jurídico, determino a divulgação do edital de licitação, conforme dispõe o artigo 54 da legislação pertinente, garantindo ampla publicidade por meio da manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Unidade Origem: SECRETARIA EXECUTIVA Unidade Destino: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Despacho: Encerrada a instrução do processo sob os aspectos técnico e jurídico, determino a divulgação do edital de licitação, conforme dispõe o artigo 54 da legislação pertinente, garantindo ampla publicidade por meio da manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
21	01/07/2025 11:37:51	04/07/2025 10:41:42	SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	Encaminho para análise e providências o relatório referente ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 05/2025, que ocorreu nas fases de habilitação e análise das propostas. Diante do exposto, solicito que o Setor de Planejamento avalie as condições para a reabertura do processo licitatório, levando em consideração as falhas apontadas e as razões que levaram ao fracasso do certame. É essencial que as condições de habilitação e qualificação técnica sejam revistas para garantir que os licitantes atendam integralmente às exigências do edital.
Unidade Origem: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES Unidade Destino: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Despacho: Encaminho para análise e providências o relatório referente ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 05/2025, que ocorreu nas fases de habilitação e análise das propostas. Diante do exposto, solicito que o Setor de Planejamento avalie as condições para a reabertura do processo licitatório, levando em consideração as falhas apontadas e as razões que levaram ao fracasso do certame. É essencial que as condições de habilitação e qualificação técnica sejam revistas para garantir que os licitantes atendam integralmente às exigências do edital.
22	04/07/2025 10:42:57	04/07/2025 12:10:30	EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO	SECRETARIA EXECUTIVA	Considerando a necessidade de aquisição de telas de sombreamento (sombrites) com características técnicas específicas voltadas à alta durabilidade, propõe-se a republicação da licitação nos mesmos moldes do primeiro edital. As especificações constantes no edital original visam assegurar a compra de materiais que atendam plenamente à finalidade pública, especialmente no que tange à resistência e à vida útil dos produtos. Ressalta-se que a utilização de sombrites de qualidade inferior comprometeria os resultados esperados, podendo ocasionar desperdício de recursos públicos em função de substituições frequentes, além de prejudicar o andamento das atividades dos viveiros. As condições climáticas adversas enfrentadas na região, como radiação solar intensa, ventos fortes, chuvas volumosas e episódios de granizo, representam ameaças recorrentes ao desenvolvimento saudável das mudas. Tais fatores climáticos, quando não mitigados, podem gerar prejuízos à produção, redução da qualidade fitossanitária, estresse térmico nas plantas e perdas materiais. Nesse cenário, o uso de telas de sombreamento adequadas e tecnicamente eficientes é essencial. Esses materiais atuam como barreira protetora, promovendo a criação de um microclima favorável ao desenvolvimento das mudas, desde a germinação até a sua fase final de aclimatação e distribuição. Além disso, os sombrites contribuem para a sustentabilidade e a continuidade do ciclo produtivo, sendo considerados insumos indispensáveis à execução do projeto. Dessa forma, a republicação da licitação com as mesmas especificações técnicas é plenamente justificada, pois visa garantir a aquisição de materiais compatíveis com as necessidades operacionais e ambientais do projeto, assegurando a economicidade, eficiência e efetividade da aplicação dos recursos públicos.
Unidade Origem: EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO Unidade Destino: SECRETARIA EXECUTIVA Despacho: Considerando a necessidade de aquisição de telas de sombreamento (sombrites) com características técnicas específicas voltadas à alta durabilidade, propõe-se a republicação da licitação nos mesmos moldes do primeiro edital. As especificações constantes no edital original visam assegurar a compra de materiais que atendam plenamente à finalidade pública, especialmente no que tange à resistência e à vida útil dos produtos. Ressalta-se que a utilização de sombrites de qualidade inferior comprometeria os resultados esperados, podendo ocasionar desperdício de recursos públicos em função de substituições frequentes, além de prejudicar o andamento das atividades dos viveiros. As condições climáticas adversas enfrentadas na região, como radiação solar intensa, ventos fortes, chuvas volumosas e episódios de granizo, representam ameaças recorrentes ao desenvolvimento saudável das mudas. Tais fatores climáticos, quando não mitigados, podem gerar prejuízos à produção, redução da qualidade fitossanitária, estresse térmico nas plantas e perdas materiais. Nesse cenário, o uso de telas de sombreamento adequadas e tecnicamente eficientes é essencial. Esses materiais atuam como barreira protetora, promovendo a criação de um microclima favorável ao desenvolvimento das mudas, desde a germinação até a sua fase final de aclimatação e distribuição. Além disso, os sombrites contribuem para a sustentabilidade e a continuidade do ciclo produtivo, sendo considerados insumos indispensáveis à execução do projeto. Dessa forma, a republicação da licitação com as mesmas especificações técnicas é plenamente justificada, pois visa garantir a aquisição de materiais compatíveis com as necessidades operacionais e ambientais do projeto, assegurando a economicidade, eficiência e efetividade da aplicação dos recursos públicos.

Seq.	Data/Hora	Histórico

Processo administrativo para aquisição em regime de urgência de sombrites, para atender o Projeto Colhendo Sementes, Construindo viveiros e Plantando Florestas.

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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